Autor principal:	Conselho Nacional de Justiça
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Outros
Publicado em:	CNJ 2024
Assuntos:	Política antimanicomial Saúde mental Tratamento psiquiatrico Hospital de custódia

Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Caso Ximenes Lopes vs Brasil: relatório do grupo de trabalho
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022)

Diagnóstico sobre a saúde mental dos magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2021)

A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as Pessoas com Transtornos Psicossociais
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2015)

O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana = The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the legalization of exclusion to human dignity
por: Correia Junior, Rubens, et al.
Publicado em: (2020)

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
Publicado em: (2021)

A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people
por: Ramos, Priscila Freitas, et al.
Publicado em: (2020)

A ética e os custos sociais da “reforma psiquiátrica” = The ethics and the social costs of the "psychiatric reform"
por: Gentil, Valentim
Publicado em: (2020)

Diagnóstico sobre a saúde mental dos magistrados e servidores no contexto da pandemia de Covid-19
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022)

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law and psychiatric reform in Brazil
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2020)

Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analysis of Brazilian legislation
por: Brito, Emanuele Seicenti de, et al.
Publicado em: (2020)

A audiência de custódia e a pessoa com deficiência: uma análise sobre a garantia de inclusão do custodiado em situação de hipervulnerabilidade = The custody hearing and the person with a disability: an analysis of the guarantee of inclusion of the custodian in a hypervulnerability situation
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, et al.
Publicado em: (2023)

O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira = The due process of law for involuntary psychiatric internment in Brazilian constitutional law
por: Pinheiro, Gustavo Henrique de Aguiar
Publicado em: (2020)

Loucura, Direito e sociedade: um laço de presunções ideologicamente justificadas = Madness, Law and society a bond of assumptions ideologically justified
por: Barros-Brisset, Fernanda Otoni de
Publicado em: (2020)

A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work of the Public Ministry in some paradigmatic cases
por: Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em: (2022)

Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure and mental health reform
por: Viana, Itana, et al.
Publicado em: (2020)

Reabilitação estética com fibras reforçadas por resina e a influência na qualidade de vida em odontohebiatria
por: Freitas, Rebeca de Araújo
Publicado em: (2018)

Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Portaria da Presidência n. 748, de 12/09/1996
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (12/0)

Resolução n. 26, de 21/07/2010
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)

Manual da política antimanicomial do Poder judiciário: Resolução CNJ n. 487 de 2023
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020)

31º Webinário Enfam: estresse no judiciário, protegendo a vida
por: Estresse no judiciário, protegendo a vida (31. : 2020)
Publicado em: (2020)

Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho
por: Oliveira, Eduarda Souto
Publicado em: (2020)

Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da constitucionalização e seus reflexos no direito do trabalho
por: Lobo, Bárbara Natália Lages
Publicado em: (2016)

Os impactos psíquicos experienciados por trabalhadores e trabalhadoras em meio à pandemia da covid-19 na região Sul do Brasil = The psychic impacts experienced by workers in the middle of the covid-19 pandemic in Southern Brazil
por: Kieckhoefel, Natália Elis Utech, et al.
Publicado em: (2022)

Audiência de custódia: informações importantes para a pessoa presa e familiares [2ª edição]
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Saúde mental no contexto do direito sanitário
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2016)

A proteção jurídica do deficiente físico e mental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publicado em: (2025)

Manual da política antimanicomial do Poder judiciário : Resolução CNJ nº 487 de 2023
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica
por: Vasconcellos, Vasco Smith de
Publicado em: (2010)

Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation
por: Jacobina, Paulo Vasconcelos
Publicado em: (2020)

É necessário defender a sociedade: uma breve reflexão acerca do conceito de racismo de Estado em Foucault = It’s necessary to defend society: a brief reflection on the concept of State racism in Foucault
por: Arguello, Katie Silene Cáceres, et al.
Publicado em: (2023)

A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos = Humanization in mental health assistance inside general hospital: one of the therapeutical alternatives of the psychiatric reform guaranteed by the human rights
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2020)

Assédio organizacional e causalidade psíquica : ou se alguém sai bem do campo de concentração
por: Gonçalves, Dimas Soares
Publicado em: ([s.d)

Indenização por doença psíquica no ambiente de trabalho: o direito (e o juiz) no fogo cruzado do nexo causal
por: Vidal, Marcelo Furtado
Publicado em: (2015)

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