Manual da Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça

— Sumário — Apresentação — 7; Prefácio — 9; Introdução — 12; 1 Princípios gerais da atuação de tribunais e magistrados em casos criminais envolvendo acusados, réus ou condenados indígenas — 15; 2 Identificação dos suspeitos, acusados e réus indígenas — 20; 3 Estrutura permanente de apoio aos juízes...

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Autor principal: Conselho Nacional de Justiça
Tipo de documento: Livro
Publicado em: CNJ 2020
Assuntos:
Índio
Tratamento de preso
Acesso à justiça
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_123456789_36:oai:${dspace.hostname}:123456789-2242024-11-20 Manual da Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça Conselho Nacional de Justiça Índio Tratamento de preso Acesso à justiça — Sumário — Apresentação — 7; Prefácio — 9; Introdução — 12; 1 Princípios gerais da atuação de tribunais e magistrados em casos criminais envolvendo acusados, réus ou condenados indígenas — 15; 2 Identificação dos suspeitos, acusados e réus indígenas — 20; 3 Estrutura permanente de apoio aos juízes e tribunais em matéria de povos indígenas e justiça criminal — 24; 4 A tomada de decisão nos casos envolvendo acusados ou réus indígenas — 26; 5 Particularidades da mulher indígena submetida à justiça criminal — 33; 6 Tratamento das pessoas indígenas privadas de liberdade — 35; Bibliografia — 39; Apêndice — 42. 2020-11-16T00:37:30Z 2020-11-16T00:37:30Z 2019 Book CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Manual da Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2019. 52 p. http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/224 application/pdf CNJ
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Conselho Nacional de Justiça
Manual da Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
description — Sumário — Apresentação — 7; Prefácio — 9; Introdução — 12; 1 Princípios gerais da atuação de tribunais e magistrados em casos criminais envolvendo acusados, réus ou condenados indígenas — 15; 2 Identificação dos suspeitos, acusados e réus indígenas — 20; 3 Estrutura permanente de apoio aos juízes e tribunais em matéria de povos indígenas e justiça criminal — 24; 4 A tomada de decisão nos casos envolvendo acusados ou réus indígenas — 26; 5 Particularidades da mulher indígena submetida à justiça criminal — 33; 6 Tratamento das pessoas indígenas privadas de liberdade — 35; Bibliografia — 39; Apêndice — 42.
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publishDate 2020
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