Autor principal:	Conselho Nacional de Justiça
Tipo de documento:	Outros
Idioma:	Outros
Publicado em:	CNJ 2024
Assuntos:	Pena alternativa Substitutivo penal Medida cautelar

Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-19)
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Alternativas penais: medidas cautelares diversas da prisão: o que são e quando são usadas?
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no Processo Penal brasileiro
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em: (2020)

Levantamento nacional sobre a atuação dos serviços de alternativas penais no contexto da Covid-19
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

(In)segurança jurídica pandêmica. Um ensaio sobre melhores caminhos pelo processo
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2021)

A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Manual prático de decisões penais
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2018)

Guia de formação em alternativas penais III: medidas cautelares diversas da prisão
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Recomendação n. 1, de 25 de março de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

Algunas cuestiones sobre el impacto del COVID-19 en la administración de justicia en España
por: González Uriel, Daniel
Publicado em: (2022)

A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão
por: Venturin, Brunna Pessotti, et al.
Publicado em: ([s.d)

Prisão e execução penal: novas reflexões no pós-pandemia
por: Jacinto, Henrique de Castilho
Publicado em: (2020)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança: aspectos ambientais da patogênese da covid-19 = Ecoepidemiology and new general principles of biosafety: environmental aspects of covid-19 pathogenesis
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2021)

A (im)possibilidade de concessão de moratória tributária pelo Poder Judiciário em tempos de pandemia
por: Echevarria, Luis Antonio Nocito
Publicado em: (2021)

Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar contra a mulher na pandemia do covid-19
por: Danilau, Thábatta Karine
Publicado em: (2022)

Home office e teletrabalho na pandemia de covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2021)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)