Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda : os 20 anos da Constituição brasileira de 1988
por: Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda (2008 : Brasília, DF)
Publicado em: (2009)
Os limites do controle judicial de políticas públicas no Brasil dispostos na constituição federal de 1988
Trabalho de Conclusão de Curso ( Especialização) - Escola Superior de Direito Constitucional, 2011
Na minha lista:
| Autor principal: | Santana, Gislaine de Cássia Lourenço |
|---|---|
| Outros Autores: | Vessoni, Elaine Parpinelli Moreno |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda : os 20 anos da Constituição brasileira de 1988
por: Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda (2008 : Brasília, DF)
Publicado em: (2009) -
Os limites do poder judiciário na implantação de políticas públicas e a interpretação constitucional
por: Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em: ([s.d) -
Políticas públicas e o seu controle judicial na área da saúde : uma crítica à reserva do possível no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
O controle da administração pública na nova Constituição Brasileira
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2010) -
O controle judicial das políticas públicas
por: Gonçalves, Denise Vieira
Publicado em: (2012) -
Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas
por: Gross, Alexandre Felix
Publicado em: (2012) -
A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de sua legitimidade = The role of the judiciary in implementing public policy: analysis of its legitimacy
por: Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em: (2015) -
O controle judicial de políticas públicas no Brasil: a decisão judicial e sua fundamentação
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2017) -
Controle das finanças públicas, direitos fundamentais e cidadania fiscal : dos tribunais de contas à sociedade na Constituição de 1988
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective limits of the judicial controls of the unconstitucional [sic] omission
por: Gaspardo, Murilo, et al.
Publicado em: (2015)