Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Gama Filho, Ribeirão Preto, 2009
| Principais autores: | Menzote, Robinson Carlos, Andrade, Igor Ascarelli Castro de |
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| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2009
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Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade Menzote, Robinson Carlos Andrade, Igor Ascarelli Castro de Direito constitucional Nulidade Inconstitucionalidade Controle da Constitucionalidade Declaração de inconstitucionalidade Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Gama Filho, Ribeirão Preto, 2009 Trabalho apresentado como requisito final à obtenção de grau de especialista em Direito Constitucional Aplicado na Universidade Gama Filho. O Autor 2009 Trabalho Acadêmico application/pdf 22 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/17407 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/17407 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Português |
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Direito constitucional Nulidade Inconstitucionalidade Controle da Constitucionalidade Declaração de inconstitucionalidade |
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