Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Faculdade de Educação São Luís, Jaboticabal, 2009

Autor principal:	Silva, Leandro Carlos da
Outros Autores:	Carvalho, Sandro Luiz de
Tipo de documento:	Trabalho Acadêmico
Idioma:	Português
Publicado em:	O Autor 2009
Assuntos:	Direito Administrativo Omissão Responsabilidade civil do Estado Administração pública Sistema legislativo
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Implementação de Políticas Públicas à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Flores, Marluce Fleury
Publicado em: (2018)

O crime de omissão e a responsabilidade penal por omissão
por: Luna, Everardo da Cunha
Publicado em: (2010)

Responsabilidade extracontratual do Estado: das origens históricas à objetivação
por: Pereira, Fábio Soares
Publicado em: (2014)

A relevância penal da omissão
por: Biazolli, Carlos Henrique Vita
Publicado em: (2014)

“Fica em casa”: um elo entre múltiplas vozes = "Stay at home": a connection between multiple voices
por: Almeida, Daniel Blume Pereira de
Publicado em: (2022)

“Fica em casa”: um elo entre múltiplas vozes = "Stay at home": a connection between multiple voices
por: Almeida, Daniel Blume Pereira de
Publicado em: (2022)

Normas programáticas e a omissão legislativa
por: Viola, Luís Armando
Publicado em: (2009)

Direito à vida dos embriões criopreservados
por: Albuquerque, Aline Thereza Araújo Saboya de
Publicado em: (2022)

Relações entre os poderes no controle de constitucionalidade por omissão : ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e mandado de injunção nº 4.733
por: Chaves, Paulo Henrique da Silveira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade civil do Estado por ação ou omissão legislativa
por: Aquino, Eunice Martins de
Publicado em: (2011)

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva
por: Coutinho, Rita de Cássia de Castro Côrtes
Publicado em: (2009)

Da responsabilidade objetiva do poder público por sua omissão pelos danos ambientais e à ordem urbanística
por: Rodrigues, Carolina Costa Val, et al.
Publicado em: (2019)

Anotações sobre a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas: resgate da distinção entre causalidade e imputação no direito administrativo
por: Cruz, Flavio Antônio da
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos
por: Perdigão, Christiane
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil do estado por atos legislativos = Civil responsability of state by legislative acts
por: Lima, Elise Gasparotto de
Publicado em: (2008)

A responsabilidade objetiva da administração pública
por: Gusson, Rosane Gomes Pinheiro da Silva
Publicado em: (2012)

A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
por: Silva, Laís Batistuta, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil do Estado por sua conduta omissiva
por: Oliveira, Raquel Nogueira
Publicado em: (2022)

Responsabilidade extracontratual do Estado por conduta omissiva
por: Tristão, Herlon Schveitzer
Publicado em: (2013)

A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por: Frazão, Rita de Cássia
Publicado em: (2010)

A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por: Frazão, Rita de Cássia
Publicado em: (2010)

Responsabilidade do Estado por atos judiciais
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2007)

Da responsabilidade civil do Estado
por: Ferreira Filho, Manoel Caetano
Publicado em: (2023)

Responsabilidade penal do médico nos casos de transfusão de sangue, em menor de idade, em iminente risco de vida, cujo pais são adeptos da seita Testemunhas de Jeová = Criminal responsibility of the doctor in cases of blood transfusion, in minor of age, imminent risk of life, who parents are Jeovah's Witness
por: Mattos, Jadir de, et al.
Publicado em: (2020)

Responsabilidade penal do médico nos casos de transfusão de sangue, em menor de idade, em iminente risco de vida, cujo pais são adeptos da seita Testemunhas de Jeová = Criminal responsibility of the doctor in cases of blood transfusion, in minor of age, imminent risk of life, who parents are Jeovah's Witness
por: Mattos, Jadir de, et al.
Publicado em: (2020)

Da responsabilidade do Estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988
por: Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em: (2009)

A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do Estado
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010)

A garantia constitucional da razoável duração do processo e a defesa do Estado
por: Silva, Enio Moraes da
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do estado : instrumentos processuais e meios alternativos para o ressarcimento de danos
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2008)

Nova ética familiar: aplicação do princípio responsabilidade como fundamento da imputação civil dos danos no direito de famílias = New family ethic: application of responsibility principle as the foundation of civil imputation of damage on family rights
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

Responsabilidade civil na gestão da qualidade: uma estratégia multidisciplinar de prevenção do dano
por: Branco, Luizella Giardino Barbosa, et al.
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil na gestão da qualidade: uma estratégia multidisciplinar de prevenção do dano
por: Branco, Luizella Giardino Barbosa, et al.
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil do Estado face às ações de vigilância sanitária em serviços de saúde = The civil responsibility of the State in face to the actions of sanitary monitoring in health services
por: Ferreia, Patrícia
Publicado em: (2020)

A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Almeida, Vitor Luís
Publicado em: (2023)

A responsabilidade do Estado por danos sofridos pelos alunos em estabelecimentos públicos de ensino
por: Hoffmann, Vanessa de Lazzari
Publicado em: (2013)

Responsabilidade e saúde pública = Responsibility and public health
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2020)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais: ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração Pública
por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil do estado por atos judiciais
por: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira, et al.
Publicado em: (2016)

Intervenção pública e proibição do insider trading: eficiência e ultima ratio na responsive regulation = Public enforcement & prohibition of insider trading: efficiency and ultima ratio in the responsive regulation
por: Rodrigues, Fillipe Azevedo
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais