A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Gamba, Luísa Hickel
Publicado em: (2014)
Imunidade tributária recíproca
Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Tributário como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Imunidades Tributárias
Na minha lista:
| Autor principal: | Suzuki, Cintia |
|---|---|
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Gamba, Luísa Hickel
Publicado em: (2014) -
Imunidade recíproca em face das empresas públicas e sociedades de economia mista: critérios de incidência
por: Wurster, Tania Maria
Publicado em: (2013) -
Imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Avila, Alexandre Rossato da Silva
Publicado em: (2016) -
Reserva de lei complementar para regulação de imunidades tributárias: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2015) -
Imunidades tributárias genéricas dos impostos e a jurisprudência do STF: breve análise
por: Carvalho, Daniela Gonçalves de
Publicado em: (2015) -
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024) -
Imunidade recíproca em sociedades estatais = Reciprocal immunity in state companies
por: Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em: (2022) -
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016) -
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016) -
"Princípio" da não-cumulatividade
por: Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em: (2019)