A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)
Consequencialismo judicial no processo tributário e na execução fiscal
Na minha lista:
| Autor principal: | Campelo, Roberto Lima |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d) -
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
Reflexões sobre o artigo 184 do Código Tributário Nacional e o artigo 30 da Lei de Execução Fiscal
por: Righi, Fabiano
Publicado em: ([s.d) -
O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d) -
Prescrição intercorrente do crédito tributário em execução fiscal
por: Duarte, Cláudio Baptista
Publicado em: (2013) -
A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal
por: Faim Filho, Eurípedes Gomes
Publicado em: (2022) -
Tributo declarado inconstitucional após o ajuizamento da Execução Fiscal. Contribuição ao PIS. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-Leis n. 2.445/88 e 2.449/88. Edição da Resolução do Senado Federal n. 49/95. Efeitos erga omnes e ex tunc. Necessidade de novo lançamento no prazo decadencial
por: Port, Otávio Henrique Martins
Publicado em: ([s.d) -
Segurança jurídica e desenvolvimento na reforma do processo tributário : uma homenagem ao ministro Gurgel de Faria
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Prescrição intercorrente na execução contra a fazenda pública
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
Atos judiciais na suspensão da exigibilidade do crédito tributário
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)