Do excesso de judicialização na concessão de medicamentos aos cidadãos e a reserva do possível

Monografia apresentada como exigência parcial para a aprovação no curso de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Direito Constitucional, sob orientação do Professor Mestre Derly Barreto e Silva Filho.

Autor principal:	Kovacs, Cristiane
Outros Autores:	Silva Filho, Derly Barreto e
Tipo de documento:	Trabalho Acadêmico
Idioma:	Português
Publicado em:	O Autor 2012
Assuntos:	342.74 Direito à saúde Poder Judiciário Fornecimento de medicamentos Judicialização da saúde
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O idoso e a problemática da judicialização da saúde no Brasil
por: Costa, Maria Luiza Santos, et al.
Publicado em: ([s.d)

A concretização do direito fundamental à saúde e a judicialização do fornecimento de medicamentos
por: Pauzer, Sabrina Januário
Publicado em: (2015)

Medicamentos de alto custo e o direito constitucional à saúde : Justiça federal se cerca de recursos e bases científicas para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional
por: Silva, Andrea Aparecida da
Publicado em: ([s.d)

A judicialização do fornecimento de medicamentos pelo poder público, os condicionantes fáticos, sociais e orçamentários na orientação jurisprudencial do STF
por: Monteiro, Janaina Gimeno Marques e
Publicado em: (2010)

A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde = The judicialization of access to medicines in Santa Catarina state: a challenge for the management of the health system
por: Boing, Alexandra, et al.
Publicado em: (2020)

O fornecimento de medicamentos pelo poder público e a competência da Justiça Federal
por: Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em: ([s.d)

Panorama do direito constitucional à saúde no contexto brasileiro: consagração, acesso e judicialização
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)

Políticas públicas e interferência judicial : desafios e perspectivas na concessão de medicamento e tratamento de alto custo
por: Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa, et al.
Publicado em: ([s.d)

A judicialização do direito à saúde
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d)

A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial: critérios e experiências
por: Gandini, João Agnaldo Donizeti, et al.
Publicado em: (2008)

A judicialização da saúde
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2023)

A judicialização da saúde
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2023)

Judicialização da saúde: efetivação do direito à saúde
por: Silva, Simone Alves da
Publicado em: (2018)

Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica.
por: Carneiro, Débora Ferreira
Publicado em: (2018)

Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à saúde : considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicial = The right to health : considerations regarding the supply of drugs through judicial way
por: Ricci, Milena Mara da Silva
Publicado em: (2012)

A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Rezende, Hugo Alexandre de
Publicado em: (2011)

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
por: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Publicado em: (2020)

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intangible property in Brazil
por: Batista, Cláudia Karina Ladeia, et al.
Publicado em: (2020)

A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo judiciário nas demandas de saúde no Brasil = The theory of reserve for contingencies and its use by the judiciary in health’s demands in Brazil
por: Castro, Emmanuelle Konzen
Publicado em: (2017)

Parâmetros para o deferimento judicial de acesso à medicamentos: lições da relatoria do agravo regimental na suspensão de tutela antecipada n. 175/CE
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

A concretização do direito à saúde sob o viés do fornecimento de medicamentos não inclusos na Relação Nacional de Medicamentos Especiais (RENAME)
por: Machado, Janaina Cassol
Publicado em: (2013)

A concretização do direito à saúde sob o viés do fornecimento de medicamentos não inclusos na Relação Nacional de Medicamentos Especiais (RENAME)
por: Machado, Janaina Cassol
Publicado em: (2013)

Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica = Right to health and judicialization of pharmaceutical care
por: Carneiro, Débora Ferreira
Publicado em: (2018)

Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos = International economy of knowledgment and poverty: exclusion of development countries of the global drug market
por: Bréger, Thomas
Publicado em: (2020)

A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

A arrogância do subdesenvolvimento verde e amarelo
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Expectativa e realidade : uma análise pragmática dos litígios de saúde
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: ([s.d)

A judicialização do direito à saúde
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

You can t always get what you want : repensando a judicialização da saúde com base no fornecimento de medicamentos
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2018)

Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento = Legal mechanisms of medicine's safety control
por: Rosenberg, Felix J.
Publicado em: (2020)

Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento = Legal mechanisms of medicine's safety control
por: Rosenberg, Felix J.
Publicado em: (2020)

Aspectos formais sobre o registro de medicamentos e os limites da atuação judicial = Formal aspects on medicine register and the limits of the judicial performance
por: Horta, Marcelo Palis
Publicado em: (2020)

Judicialização da saúde e a obtenção de medicamentos de alto custo: à procura de uma contenção saudável = Judicialization of health and obtaining high-cost medicines: in search of a healthy containment
por: Zaganelli, Margareth Vetis, et al.
Publicado em: (2018)

A crise dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva da reserva do possivel e da (i)legitimidade do Poder Judiciário = The crisis of social rights: an analysis from the perspective of reservation possible and the (i)legitimacy judicial power
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2017)

O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde a partir da Constituição Federal de 1988
por: França, Giselle de Amaro e
Publicado em: ([s.d)

Hipossuficiência financeira nas ações de saúde: nova perspectiva no TRF da 4ª Região
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2017)

Da racionalidade das decisões judiciais nas demandas de fornecimento gratuito de medicamentos
por: Silva, Márcia Maria Ferreira da
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais