Resolução 184 (CJF/STJ)/1997
Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento das custas à União no âmbito da Justiça Federal. Obs.: Possui anexos.
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
- Resolução 67 (CJF/STJ)/1992
-
Portaria da Presidência n. 1.035, de 15/08/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/0) -
Portaria da Presidência n. 171, de 18/03/2002
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (18/0) -
Portaria da Presidência n. 790, de 21/08/2001
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0) -
Portaria da Presidência n. 222, de 17/03/2003
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0) - Resolução 148 (CA/TRF3)/1997
-
Resolução STJ/GP n. 2 de 21 de janeiro de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020) - Resolução 5 (PR/TRF3)/2016
-
Portaria Ministro Presidente nº 109 de 29/10/1993. Publicado em 31 OUT 1993
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/1) -
Portaria da Presidência n. 656, de 09/10/2002
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (09/1)