Resolução 3 (CJF/STJ)/2008

Regulamenta a nomeação, a exoneração, a designação, a dispensa, a remoção, o trânsito e a vacância e os critérios para ocupação e substituição de função comissionada e cargos em comissão e o cartão de identidade funcional. Edital de Concurso Nacional de Remoção 2008 disponível ao final da Resolução...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
Assuntos:
Vacância
Exoneração
Cargo efetivo
Servidor público
Nomeação
Designação
Dispensa
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Justiça Federal
Trânsito
Concessão
Juiz Federal
Cartão
Identidade funcional
Função comissionada
Cargo em comissão
Exercício
Remoção
Atribuição gerencial
Função gerencial
Curso de capacitação
Desenvolvimento Gerencial
Carga horária
Conteúdo programático
Conteúdo compatível
Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG)
Programa Nacional de Capacitação (PNC)
30 horas
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Resumo: Regulamenta a nomeação, a exoneração, a designação, a dispensa, a remoção, o trânsito e a vacância e os critérios para ocupação e substituição de função comissionada e cargos em comissão e o cartão de identidade funcional. Edital de Concurso Nacional de Remoção 2008 disponível ao final da Resolução (inteiro teor). Alteração no Edital de Remoção de 2008 - prorrogado conforme publicação no DOU-2 de 22/04/2008, p. 37

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