Portaria 138 (CNJ)/2022

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância

Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Assuntos:	Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância Grupo de trabalho Criança Estatuto da criança e do adolescente Gestão estratégica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

300 anos de construção das políticas públicas para crianças e adolescentes
por: Silva, Roberto da
Publicado em: ([s.d)

A gravidez na adolescência em Paraíba do Sul/RJ : reflexões no contexto da pandemia
por: Nascimento, Sueli do, et al.
Publicado em: ([s.d)

Portaria Conjunta 4 (CNJ/COR-CNJ)/2019
por: Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ)

Recomendação 139 (CNJ)/2022

Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz da lei 11.698/2008
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Da política social à política penal : partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na Câmara dos Deputados
por: Budó, Marília De Nardin
Publicado em: (2017)

Efetividade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil à luz dos direitos humanos
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2014)

Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em: (2008)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.9, ago. 2020.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Problemas e perspectivas da adoção internacional em face do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Brauner, Maria Claudia Crespo
Publicado em: (2009)

Direito e processo digitais, algoritmos e adoções : análise preditiva e proteção às crianças e adolescentes
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção : um breve estudo do apadrinhamento civil português
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Procuratura da infância e da juventude
por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2009)

Do reflexo do desenvolvimento das novas tecnologias de informação na prática de crimes contra crianças e adolescentes
por: Fernandes, Simone Lemos, et al.
Publicado em: ([s.d)

A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
por: Vieira, Guilherme Alexandre
Publicado em: (2022)

Resolução 367 (CNJ)/2021

Custo do não investimento na infância e na juventude
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Custo do não investimento na infância e na juventude
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Estatuto da criança e do adolescente : proteção ao trabalho infantil no Brasil
por: Nascimento, Ednaide Guedes do
Publicado em: (2008)

Crimes hediondos e estatuto da criança e do adolescente
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Estatuto da criança e do adolescente : Fabio Vaisman (organizador)
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Edições Câmara
Publicado em: (2019)

A convenção n.182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
por: Teixeira, Marcelo Tolomei
Publicado em: (2015)

Crimes contra crianças e adolescentes: a necessária integração com o sistema criminal = Crimes against children and teenagers: required integration with the criminal system
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2016)

Resolução 299 (CNJ)/2019

A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
por: Martins, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2013)

Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o novo código civil e o estatuto da criança e do adolescente
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.5, abr. 2019.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

A ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Resolução 451 (CNJ)/2022

O advogado e a justiça da infância e da juventude
por: Veronese, Josiane Rose Petry
Publicado em: (2009)

O FIA e as “so(m)bras” do orçamento público : da (des)consideração absoluta à otimização de recursos para o orçamento criança e adolescente (OCA)
por: Berclaz, Márcio Soares, et al.
Publicado em: (2010)

A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela
por: Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa
Publicado em: (2009)

Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Fundo para a infância e adolescência [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

A devolução das crianças e adolescentes no período do estágio de convivência
por: Morelli, Silvia França de Souza
Publicado em: (2016)

A hora de repensar o ECA
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.6, maio. 2019.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais