Resolução 959 (CJF/STJ)/2025

Inclui o parágrafo único ao art. 50 da Resolução CJF n. 2, de 20 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2008.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
Assuntos:
Assistência médica
Seguridade Social do Servidor Público Civil
Benefício
Dependente
Gestante
Cargo em comissão
Função comissionada
Exoneração
Auxílio-natalidade
Salário-família
Licença para tratamento de saúde
Atestado médico
Junta médica
Licença à Gestante
Licença à adotante
Licença-paternidade
Acidente de trabalho
Auxílio-reclusão
Auxílio-funeral
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Auxílio-saúde
Plano de saúde
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Resumo: Inclui o parágrafo único ao art. 50 da Resolução CJF n. 2, de 20 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2008.

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