Dispõe sobre a promoção e a remoção dos Juízes Federais Substitutos e dá outras providências.
Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) |
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Publicado em: |
Diário da Justiça: Seção 2, n. 107, p. 965, 12 jun. 2001
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Dispõe sobre a promoção e a remoção dos Juízes Federais Substitutos e dá outras providências. |
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Promoção Remoção Juiz Federal Substituto Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) Antiguidade Merecimento Vacância Edital Vitaliciamento |
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Promoção Remoção Juiz Federal Substituto Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) Antiguidade Merecimento Vacância Edital Vitaliciamento Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Resolução n. 11, de 30 de maio de 2001 |
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Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) |
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TRF 5ª Região |
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Resolução n. 11, de 30 de maio de 2001 |
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