Resolução n. 15, de 21/08/2002
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)
Dispõe sobre procedimentos para acompanhamento dos tratamentos de saúde mental de servidores do TRF5.
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Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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DJU, Seção 2, p. 307, 19 jul. 2002
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