Instala a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba (Privativa das execuções fiscais e processos de natureza tributária da Subseção Judiciária de Campina Grande), criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
|---|---|
| Publicado em: |
DJU-2, p. 359, 24 maio 2005
18/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_365049 |
|---|---|
| recordtype |
trf5 |
| publisher |
DJU-2, p. 359, 24 maio 2005 |
| publishDate |
18/0 |
| url |
https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/downloadArquivo?vinculo=OFlOTjlBRlkyOWtSVzF3Y21WellUMDFNak1tWVdObGNuWnZQVE0yTlRBME9TWnpaWEZRWVhKaFozSmhabTg5TVNaelpYRlRaV05oYnowNEptdGhjbVJsZUQxT0pteHZZMkZzUVhKeGRXbDJiejFEVDAxUVFWSlVTVXhJUVUxRlRsUlBKbTV2YldWRFlXMXBibWh2UFRBd01ERTNOeTh3TURBeE56ZGhZeTV3WkdZPTlXRDRSUEM=&nomeExtensao=.pdf |
| description |
Instala a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba (Privativa das execuções fiscais e processos de natureza tributária da Subseção Judiciária de Campina Grande), criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
| topic |
Seção Judiciária Paraíba Campina grande Vara Federal Instalação Execução Fiscal Jurisdição Cargo Função comissionada Estrutura organizacional |
| spellingShingle |
Seção Judiciária Paraíba Campina grande Vara Federal Instalação Execução Fiscal Jurisdição Cargo Função comissionada Estrutura organizacional Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução n. 22, de 18/05/2005 |
| author |
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
| institution |
TRF 5ª Região |
| collection |
TRF 5ª Região |
| title |
Resolução n. 22, de 18/05/2005 |
| _version_ |
1833926879433719808 |
| score |
12,572395 |