Resolução n. 26, de 17/12/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/1)
Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5ª Região, e dá outras providências.
Na minha lista:
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
|---|---|
| Publicado em: |
DJUp. 752
01/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução n. 26, de 17/12/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/1) -
Resolução nº 5, de 31 de agosto de 1999
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Resolução n. 02, de 19/02/2016
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (19/0) -
Portaria Ministro Presidente n. 118, de 17 de março de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/0) -
Ato n. 33 de 12 de maio de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato da Presidência n. 218, de 01/06/2020
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (01/0) -
Ato n. 598 de 15 de abril de 1991
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2013) -
Resolução n. 2 de 14 de abril de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 143 de 6 de abril de 1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Ato n. 394 de 9 de outubro de 1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)