Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Autor principal:	Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em:	DJUSeção 2, p. 16920 maio 2009 13/0
Assuntos:	Função comissionada Remanejamento Transformação
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