Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Conselho da Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 104, 19 jun. 2018 07/0
Assuntos:
Instituição
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Resolução CNJ n. 230, de 22 de junho de 2016].
Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015)
Brasil. [Decreto Legislativo n. 186, de 9 de julho de 2008].
Brasil. [Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009]
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