Recomenda providencias com relacao a autuacao de peticoes e documentos.
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
05/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
- Provimento 135 (CJF/TFR)/1976
-
Ato da Presidência n. 392, de 15/07/2006, publicado em 21/07/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/0) -
Provimento Corregedoria Geral nº 23 de 11/03/1986.
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0) -
Provimento nº 213 de 23/06/1981. Publicado em 8 JUL 1981
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (23/0) -
Provimento 134 (CORE/TRF3)/2011
Publicado em: (2011) -
Instrução Normativa n. 3 de 1 de setembro de 1994
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Instrução Normativa n. 3 de 6 de junho de 1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Portaria Ministro Presidente nº 115 de 05/12/1996. Publicado em 10 DEZ 1996
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/1) - Provimento 105 (CORE/TRF3)/2009
-
Provimento nº 132 de 27/05/1976. Publicado em 2 JUN 1976
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0)