Dispõe sobre o servidor que durante o ano ocupou cargo em comissão ou função gratificada, ainda que em substituição, perceberá a Gratificação Natalina, proporcional aos meses de exercício em cada cargo ou função
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário da JustiçaSeção 1, p. 27886-27887
12/0
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Diário da JustiçaSeção 1, p. 27886-27887 |
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Dispõe sobre o servidor que durante o ano ocupou cargo em comissão ou função gratificada, ainda que em substituição, perceberá a Gratificação Natalina, proporcional aos meses de exercício em cada cargo ou função |
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Substituição Gratificação natalina Servidor Público Função comissionada Cargo em comissão |
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Substituição Gratificação natalina Servidor Público Função comissionada Cargo em comissão Conselho da Justiça Federal (Brasil) Resolução n. 170, de 12 de agosto de 1996 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Resolução n. 170, de 12 de agosto de 1996 |
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