Regulamenta, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus procedimentos referentes a atos de admissão, desligamento de pessoal e concessão de aposentadorias e pensões

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário da Justiça, Seção 1, p. 15584-15586, 29 maio 995 26/0
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publisher Diário da Justiça, Seção 1, p. 15584-15586, 29 maio 995
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description Regulamenta, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus procedimentos referentes a atos de admissão, desligamento de pessoal e concessão de aposentadorias e pensões
topic Admissão
Concessão
Aposentadoria
Pensão
Desligamento de pessoal
Justiça Federal
Brasil. [Lei n. 8.472, de 14 de outubro de 1992].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Decreto n. 84.440, de 29 de janeiro de 1980].
spellingShingle Admissão
Concessão
Aposentadoria
Pensão
Desligamento de pessoal
Justiça Federal
Brasil. [Lei n. 8.472, de 14 de outubro de 1992].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Decreto n. 84.440, de 29 de janeiro de 1980].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Resolução n. 148, de 26 de maio de 1995
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title Resolução n. 148, de 26 de maio de 1995
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