Dispõe sobre os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2020, no âmbito do Conselho da Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Boletim de Serviço Eletrônico 20/0
Assuntos:
Feriado
Ponto facultativo
Brasil. [Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002].
Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966].
Brasil. [Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Portaria ME n. 679, de 30 de dezembro de 2019].
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados