Dispõe sobre a estrutura organizacional das varas que compõem a Subseção Judiciária de Caruaru e estabelece outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 119, p. 7-14. 22 de jun. 2021
09/0
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 119, p. 7-14. 22 de jun. 2021 |
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Dispõe sobre a estrutura organizacional das varas que compõem a Subseção Judiciária de Caruaru e estabelece outras providências. |
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Subseção Judiciária de Caruaru Varas da Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Pernambuco Competência plena Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001 Estrutura organizacional Modificação Vara Federal Conciliação Julgamento Execução Juizado Especial Federal Criminal Função comissionada Alteração |
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Subseção Judiciária de Caruaru Varas da Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Pernambuco Competência plena Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001 Estrutura organizacional Modificação Vara Federal Conciliação Julgamento Execução Juizado Especial Federal Criminal Função comissionada Alteração Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução Pleno n. 17, de 09 de junho de 2021 |
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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TRF 5ª Região |
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TRF 5ª Região |
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Resolução Pleno n. 17, de 09 de junho de 2021 |
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