Dispõe sobre a estrutura organizacional das varas que compõem a Subseção Judiciária de Caruaru e estabelece outras providências.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 119, p. 7-14. 22 de jun. 2021 09/0
Assuntos:
Subseção Judiciária de Caruaru
Varas da Seção Judiciária de Pernambuco
Subseção Judiciária de Pernambuco
Competência plena
Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001
Estrutura organizacional
Modificação
Vara Federal
Conciliação
Julgamento
Execução
Juizado Especial Federal Criminal
Função comissionada
Alteração
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados