Documentos relacionados

• Portaria Secretaria-Geral n. 624, de 26 de setembro de 2024
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (26/0)
• Portaria Secretaria-Geral n. 256, de 23 de abril de 2026
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (23/0)
• Ato da Presidência n. 116, de 27 de março de 2021
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (27/0)
• Ato da Presidência n. 70, de 12 de março de 2021
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (12/0)
• Resolução 363 (CNJ)/2021
• A aplicação da LGPD no espaço : a interpretação do art. 3º da Lei nº 13.709/2018
  por: Tiburcio, Carmen, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Portaria Ministro Presidente n. 64, de 4 de fevereiro de 2021
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (04/0)
• Portaria 326 (CJF/STJ)/2024
• A proteção de dados pessoais dos consumidores e a lei 13.709/2018 : em busca da efetividade dos direitos a privacidade, intimidade e autodeterminação
  por: Silva, Joseane Suzart Lopes da
  Publicado em: ([s.d)
• Portaria 2090 (PR/TRF3)/2020