Revoga a Resolução CJF n. 126, de 19 de setembro de 1994
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União,
24/1
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Oficial da União, |
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Revoga a Resolução CJF n. 126, de 19 de setembro de 1994 |
| topic |
Previdência social Pensão por morte Concessão Revogação Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Servidor Público União Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Brasil. [Lei n. 9.717, de 27 de novembro de 1998]. Brasil. [Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022]. Brasil. [Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. |
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Previdência social Pensão por morte Concessão Revogação Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Servidor Público União Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Brasil. [Lei n. 9.717, de 27 de novembro de 1998]. Brasil. [Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022]. Brasil. [Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Resolução n. 799, de 24 de outubro de 2022 |
| author |
Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Resolução n. 799, de 24 de outubro de 2022 |
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