Altera as Resoluções 31/2021 e 04/2022, que tratam da retomada as atividades presenciais regulares no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e estabelece diretrizes para o funcionamento da Corte.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 22, p. 35-37. Data de disponibilização: 30 jan. 2023. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 30/0
Assuntos:
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
Atividade presencial
Retomada
Sessão de julgamento
Sessão presencial
Sessão virtual
Ministério Público
Petição
Competência
Convocação
Calendário
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