Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Itens

Dispõe sobre a revogação das Portarias CJF n. 32/2020 e n. 444/2020

Na minha lista:
Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Boletim de Serviço Eletrônico, 10/0
Assuntos:
Juiz das Garantias
Grupo de trabalho
Regulamentação
Revogação
Brasil. [Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019].
Ação direta de inconstitucionalidade
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Obter o texto integral:


  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20079-2023.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20079-2023%20publ.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20079-2023%20publ%20DOU.pdf

Documentos relacionados

  • Portaria Ministro Presidente n. 861, de 21 de dezembro de 2023
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (18/0)
  • Portaria Corregedoria-Geral n. 654, de 30 de setembro de 2024
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (30/0)
  • Resolução n. 881, de 29 de abril de 2024
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (29/0)
  • O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
    por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
    Publicado em: (2009)
  • O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
    por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
    Publicado em: (2009)
  • Inconstitucionalidade de lei estadual que confere atribuições à defensoria pública : ADI n° 3.022-1/2004
    por: Almeida, Renato Franco de
    Publicado em: (2010)
  • O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei Nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
    por: Pereira, Aline Maria
    Publicado em: (2010)
  • O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei Nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
    por: Pereira, Aline Maria
    Publicado em: (2010)
  • Lei e ato normativo
    por: Silva, José Afonso da
    Publicado em: (2018)
  • Ação direta de inconstitucionalidade
    por: Gama, Ricardo Rodrigues
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...