Dispõe sobre licenças para tratamento de saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família, aplicáveis a servidoras e servidores, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, e revoga a Resolução CJF n. 159, de 8 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 9...
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União,
25/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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| publisher |
Diário Oficial da União, |
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Dispõe sobre licenças para tratamento de saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família, aplicáveis a servidoras e servidores, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, e revoga a Resolução CJF n. 159, de 8 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2011 |
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Licença para tratamento de saúde Licença por motivo de doença em pessoa da família Afastamento Regulamentação Servidor Público Conselho da Justiça Federal (CJF) Justiça Federal de Primeira Instância Justiça Federal de Segunda Instância Perícia Atestado Médico Atestado Odontológico Homologação Perícia oficial Telessaúde Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Lei n. 14.510, de 27 de dezembro de 2022]. Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 199]. Brasil. [Decreto n. 11.255, de 9 de novembro de 2022]. Brasil. [Decreto n. 7.003, de 9 de novembro de 2009]. Brasil. [Portaria SGP/SEDGG/ME n. 10.671, de 15 de dezembro de 2022]. Brasil. [Lei n. 10.667, de 14 de maio de 2003]. |
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Licença para tratamento de saúde Licença por motivo de doença em pessoa da família Afastamento Regulamentação Servidor Público Conselho da Justiça Federal (CJF) Justiça Federal de Primeira Instância Justiça Federal de Segunda Instância Perícia Atestado Médico Atestado Odontológico Homologação Perícia oficial Telessaúde Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Lei n. 14.510, de 27 de dezembro de 2022]. Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 199]. Brasil. [Decreto n. 11.255, de 9 de novembro de 2022]. Brasil. [Decreto n. 7.003, de 9 de novembro de 2009]. Brasil. [Portaria SGP/SEDGG/ME n. 10.671, de 15 de dezembro de 2022]. Brasil. [Lei n. 10.667, de 14 de maio de 2003]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Resolução n. 895, de 25 de junho de 2024 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Resolução n. 895, de 25 de junho de 2024 |
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