Institui o Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais - SPDP para tratar de assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais no âmbito do TRF5.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 147, p. 3-4, Data de disponibilização: 01 ago. 2024. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 147, p. 3-4, Data de disponibilização: 01 ago. 2024. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) |
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Institui o Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais - SPDP para tratar de assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais no âmbito do TRF5. |
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Proteção de dados pessoais Trf-5 Brasil. [Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018]. Instituição |
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Proteção de dados pessoais Trf-5 Brasil. [Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018]. Instituição Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Ato da Presidência n. 413, de 30 de julho de 2024 |
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Ato da Presidência n. 413, de 30 de julho de 2024 |
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