Dispõe sobre o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica CJF/AGU/PGF/INSS n. 5/2023, que tem por objeto a conjugação de esforços para viabilizar a redução de litigiosidade, o fomento à conciliação, a racionalização de fluxos e a prestação jurisdicional célere em matéria de seguridade social...
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Boletim de Serviço Eletrônico
21/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_544676 |
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cjf |
| publisher |
Boletim de Serviço Eletrônico |
| publishDate |
21/0 |
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Dispõe sobre o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica CJF/AGU/PGF/INSS n. 5/2023, que tem por objeto a conjugação de esforços para viabilizar a redução de litigiosidade, o fomento à conciliação, a racionalização de fluxos e a prestação jurisdicional célere em matéria de seguridade social |
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Seguridade Social Litigiosidade Redução Conciliação Prestação jurisdicional Celeridade processual Decisão judicial Cumprimento Serviço de Informação e Automação Previdenciária (PREVJUD) Central Especializada de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais (CEAB-DJ) Previdência social Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]. Serviços da Justiça Itinerante (SEJI) Brasil. [Resolução CNJ n. 460, de 6 de maio de 2022]. Benefício previdenciário Acordo de cooperação técnica Conselho da Justiça Federal (CJF) Advocacia-Geral da União (AGU) Procuradoria-Geral Federal (PGF) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Tribunal Regional Federal (TRF) Justiça Federal Brasil. [Resolução PRES/INSS n. 691, de 25 de julho de 2019]. |
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Seguridade Social Litigiosidade Redução Conciliação Prestação jurisdicional Celeridade processual Decisão judicial Cumprimento Serviço de Informação e Automação Previdenciária (PREVJUD) Central Especializada de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais (CEAB-DJ) Previdência social Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]. Serviços da Justiça Itinerante (SEJI) Brasil. [Resolução CNJ n. 460, de 6 de maio de 2022]. Benefício previdenciário Acordo de cooperação técnica Conselho da Justiça Federal (CJF) Advocacia-Geral da União (AGU) Procuradoria-Geral Federal (PGF) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Tribunal Regional Federal (TRF) Justiça Federal Brasil. [Resolução PRES/INSS n. 691, de 25 de julho de 2019]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Recomendação n. 20, de 21 de junho de 2024 |
| author |
Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
| institution |
CJF |
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CJF |
| title |
Recomendação n. 20, de 21 de junho de 2024 |
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