Dispõe sobre a adesão do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul para este ano civil e os seguintes

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, 16/1
Assuntos:
Outubro Rosa
Novembro Azul
Campanha
Adesão
Regulamentação
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Justiça Federal
Saúde
Prevenção
Promoção de saúde
Câncer de mama
Câncer de próstata
Licença para tratamento de saúde
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943].
Brasil. [Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015].
Brasil. [Lei n. 13.733 de 16 de novembro de 2018].
Servidor Público
Magistrado
Estagiário
Colaborador
Terceirizado
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