Institui o Grupo Executivo Regional das Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão (CPAI¿s) da 5ª Região.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 59, p. 1-2, Data de disponibilização: 28 mar. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 28/0
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