Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt e altera a estrutura organizacional deste Tribunal.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 167, p. 32-36, Data de disponibilização: 05 set. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 03/0
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description Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt e altera a estrutura organizacional deste Tribunal.
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Renomeação
Remanejamento
Função comissionada
Gabinete
Estrutura organizacional, alteração
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Resolução Pleno n. 22, de 03 de setembro de 2025
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