Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt e altera a estrutura organizacional deste Tribunal.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 167, p. 32-36, Data de disponibilização: 05 set. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 03/0
Assuntos:
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
Renomeação
Remanejamento
Função comissionada
Gabinete
Estrutura organizacional, alteração
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