O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2014)
Legislação sobre baterias
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Na minha lista:
Autor principal: | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
---|---|
Tipo de documento: | Estudo Técnico |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2014) -
Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009) -
A proposta do executivo para a lei da política nacional de resíduos sólidos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2009) -
O substitutivo ao PL 203/91
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, et al.
Publicado em: (2009) -
Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009) -
Política nacional de resíduos sólidos
por: Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010]
Publicado em: (2013) -
Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012) -
Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2009) -
PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009) -
As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2010)