Legislação sobre baterias

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal:	Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Tratamento de resíduo, projeto de lei, Brasil Proteção ambiental, Brasil Resíduo sólido, legislação, Brasil Componente eletrônico, reciclagem, Brasil Gerenciamento ambiental, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2014)

Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

A proposta do executivo para a lei da política nacional de resíduos sólidos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2009)

O substitutivo ao PL 203/91
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, et al.
Publicado em: (2009)

Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Política nacional de resíduos sólidos
por: Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010]
Publicado em: (2013)

Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)

Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2009)

PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2010)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2010)

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2010)

Gestión ambiental de residuos de construcción y demolición en Colombia: el caso del distrito de Barranquilla = Environmental management of construction and demolition waste in Colombia: the case of the district of Barranquilla
por: Velásquez Muñoz, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Educação ambiental : política para a cidadania
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Educação ambiental : política para a cidadania
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A lei 12.305/2010 e educação ambiental
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A lei 12.305/2010 e educação ambiental
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Coletiva seletiva e educação ambiental : reciclar valores e reduzir o lixo
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Coletiva seletiva e educação ambiental : reciclar valores e reduzir o lixo
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Gestão pública municipal de resíduos sólidos: legislação federal, diagnóstico frente ao cenário atual e mecanismos de atuação do administrador público = The municipal management of solid waste: legislation, diagnosis of problems in the current scenario and the mechanisms of operation of the public administrator
por: Pinheiro, Alexander Mota
Publicado em: (2022)

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
por: Shih, Frank Larrubia
Publicado em: (2007)

Lei de gestão das florestas públicas : polêmicas e perspectivas
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Direito Ambiental: a legislação em defesa dos recursos naturais
por: Shih, Frank Larrúbia
Publicado em: (2023)

Política de resíduos sólidos e coleta seletiva de lixo
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Política de resíduos sólidos e coleta seletiva de lixo
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Destino dos resíduos sólidos e legislação sobre o tema
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Legislação concorrente em meio ambiente
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins (org.), et al.
Publicado em: (2009)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
por: Ganem, Roseli Senna, org., et al.
Publicado em: (2015)

Crimes contra a flora : análise sucinta
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Resolução 613 (PR/TRF3)/2023

Reflexões sobre o IPTU verde
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre o IPTU verde
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

Licenciamento ambiental e legislação
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/2010) e educação ambiental
por: Reis, Danielle, et al.
Publicado em: ([s.d)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/2010) e educação ambiental
por: Reis, Danielle, et al.
Publicado em: ([s.d)

Política nacional de resíduos sólidos [gravação de som]
Publicado em: (2011)

Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do STJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Legislação sobre reciclagem do lixo
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais