A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
| Autor principal: | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-1042 |
|---|---|
| recordtype |
cd |
| spelling |
oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-10422024-07-13T21:30:46Z A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Direito ambiental, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Direito urbanístico, Brasil Parcelamento do solo, projeto de lei, Brasil Brasil. [Lei do parcelamento urbano (1979)], alteração Loteamento urbano, legislação, Brasil Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. 2009-08-10T12:56:45Z 2013-12-09T15:31:01Z 2009-08-10T12:56:45Z 2013-12-09T15:31:01Z 2006-01 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1042 pt_BR Nota técnica Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| institution |
Câmara dos Deputados |
| collection |
Câmara dos Deputados |
| language |
Português |
| topic |
Direito ambiental, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Direito urbanístico, Brasil Parcelamento do solo, projeto de lei, Brasil Brasil. [Lei do parcelamento urbano (1979)], alteração Loteamento urbano, legislação, Brasil |
| spellingShingle |
Direito ambiental, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Direito urbanístico, Brasil Parcelamento do solo, projeto de lei, Brasil Brasil. [Lei do parcelamento urbano (1979)], alteração Loteamento urbano, legislação, Brasil Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais |
| description |
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. |
| format |
Estudo Técnico |
| author |
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
| title |
A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais |
| title_short |
A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais |
| title_full |
A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais |
| title_fullStr |
A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais |
| title_full_unstemmed |
A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais |
| title_sort |
proposta da nova lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais |
| publisher |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1042 |
| _version_ |
1811280571585789952 |
| score |
12,572395 |