Documentos relacionados

• APAS federais no Brasil
  por: Ganem, Roseli Senna, et al.
  Publicado em: (2009)
• Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
  por: Fernando, F. Rossi (Coord.), et al.
  Publicado em: (2014)
• Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]
  por: Trennepohl, Curt
  Publicado em: (2014)
• Direito constitucional ambiental brasileiro
  por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
  Publicado em: (2010)
• A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
  por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
  Publicado em: (2013)
• As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
  por: Silva, José Irivaldo A. O.
  Publicado em: (2013)
• Panorama do setor mineral: legislação e impactos socioambientais
  por: Viana, Maurício Boratto
  Publicado em: (2025)
• As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
  por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
  Publicado em: (2018)
• O Juizado Especial Criminal e os crimes ambientais
  por: Piske, Oriana
  Publicado em: (2009)
• Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direito ao meio ambiente (relatório preliminar - subsídios orientadores)
  por: Ramos, Évellyn Christinne Brüehmüeller, et al.
  Publicado em: (2021)