Documentos relacionados

• Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
  Publicado em: (2017)
• Do advogado público vereador
  por: Brawerman, André
  Publicado em: (2010)
• A perda do mandato parlamentar : um olhar a partir do conceito de fortuna e virtù em Maquiiavel
  por: Souza, José Fernando Vidal de, et al.
  Publicado em: (2020)
• A titularidade dos mandatos
  Publicado em: (2016)
• A titularidade dos mandatos
  Publicado em: (2016)
• A inelegibilidade do não-alfabetizado como inibidora da democracia brasileira = The ineligibility of the non-literate as an inhibitor of the brazilian democracy
  por: Ferreira, Luiz Carlos
  Publicado em: (2012)
• Imunidades parlamentares e abusos de direitos: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  por: Dias, Roberto, et al.
  Publicado em: (2023)
• Metodologia de avaliação e planejamento parlamentar : um estudo de caso sobre o seu impacto na elaboração de políticas públicas
  por: Gomes, Antonio Manoel Timbó Lima
  Publicado em: (2018)
• Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode disputar a reeleição - mandato de deputado - para a Câmara, ainda que a substituição tenha ocorrido nos seis meses
  por: Velloso, Carlos Mário da Silva
  Publicado em: (2010)
• O direito de crítica e o mandato político
  por: Nunes Júnior, Vidal Serrano
  Publicado em: (2009)