PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)
O substitutivo ao PL 203/91
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
| Principais autores: | Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Pereira Júnior, José de Sena, Machado, Gustavo Silveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
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