PL 7.749/2010 : indexa subsídios da magistratura (teto remuneratório nacional) por ato administrativo
por: Pereira Filho, Francisco Lúcio, et al.
Publicado em: (2010)
Limites à alteração do PL 7.296-A, de 2006, que reajusta o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Na minha lista:
| Autor principal: | Santa Helena, Eber Zoehler |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
PL 7.749/2010 : indexa subsídios da magistratura (teto remuneratório nacional) por ato administrativo
por: Pereira Filho, Francisco Lúcio, et al.
Publicado em: (2010) -
Exame de adequação orçamentária e financeiras dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República
por: Souza, Mário Luis Gurgel de, et al.
Publicado em: (2009) -
Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2011) -
Exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira dos Pls 2197/2011 e 2198/2011
por: Figueiredo, Wagner Primo, et al.
Publicado em: (2011) -
Do Supremo Tribunal de Justica : sua composicao, organisacao e competencia : memoria oferecida ao Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros em sessao publica de 7 de setembro de 1847, quarto anniversario de sua abertura (sic) / pelo Dr. Francisco Ignacio de Carvalho Moreira.
por: Carvalho Moreira, Francisco Ignacio de
Publicado em: (2017) -
Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017) -
Competência parlamentar para condicionar transformação de cargos e funções : emenda de adequação da CFT ao PL 5913/2009
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2010) -
A regulamentação da repercussão geral das questões constitucionais nos recursos extraordinários: EC nº 45/2004, Lei n° 11.418/2006 e Emenda Regimental do STF nº 21/2007
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2023) -
Democratização do processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
por: Tavares Filho, Newton
Publicado em: (2009) -
Proposta de critérios para apropriação da reserva para compensação, que venha a ser, consignada na programação da lei orçamentária para 2009, por proposições em exame pela Comissão de Finanças e Tributação
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)