Medida Provisória nº 708, de 2015
por: Carneiro, Frederico de Moura, et al.
Publicado em: (2016)
Medida Provisória nº 696, de 2015
Trata da Medida Provisória nº 696, de 2 de outubro de 2015, que altera a estrutura do Poder Executivo Federal, abrangendo modificações na organização e competências de Ministérios e órgãos da Presidência da República, bem como a extinção e transformação de cargos.
Na minha lista:
| Autor principal: | Camelo, Alda Lopes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Medida Provisória nº 708, de 2015
por: Carneiro, Frederico de Moura, et al.
Publicado em: (2016) -
Edição de medidas provisórias
por: Tavares Filho, Newton
Publicado em: (2021) -
Medida Provisória nº 688, de 2015
por: Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em: (2015) -
Medida Provisória nº 691, de 2015
por: Maffia, Débora Veloso
Publicado em: (2015) -
Medida Provisória nº 680, de 2015
por: Bastos, Lisiane de Acantara, et al.
Publicado em: (2015) -
Medida Provisória nº 685, de 2015
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2015) -
Medidas provisórias : o antes e o depois de 11 de setembro de 2001 (EMC 32)
por: Ferreira, Oswaldo
Publicado em: (2009) -
Judiciário: uma visão realista
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2014) -
Por que mudar o rito de tramitação das medidas provisórias?
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias
Publicado em: (2009) -
Medida Provisória nº 684, de 2015
por: Melo, Alexandre Peixoto de
Publicado em: (2015)