Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?
Consultoria Legislativa da Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.
| Autor principal: | Miranda, Luiz Almeida |
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| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2017
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-329592024-07-13T21:30:10Z Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades? Miranda, Luiz Almeida Posse da terra, Brasil Reserva indígena, aspectos constitucionais, Brasil Demarcação de terras, Brasil Direito de propriedade, Brasil Consultoria Legislativa da Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária. Trata das normas que tratam da política indigenista, desde o período colonial. Analisa os dos regimentos, alvarás, provisões, leis e Constituições, editadas ou promulgadas, desde o período colonial até os dias atuais. 2017-06-27T18:51:27Z 2017-06-27T18:51:27Z 2017-04 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/32959 pt_BR Estudo Técnico 37 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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