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• Discursos lidos pelo Dr. Domingos Jaguaribe, Presidente do 2º Congresso de Geographia por occasião da abertura e do encerramento do mesmo
  por: Congresso de Geografia (2. 1910 São Paulo)
  Publicado em: (2017)
• Interpretação do acto addicional: parecer das commissões reunidas de assembléas provinciaes e de constituição e poderes da Camara dos Srs. Deputados, apresentado na sessão de 19 de setembro de 1870 sobre o projecto de lei de interpretação do acto addicional
  por: Uruguai, Paulino José Soares de Souza, Visconde de, 1807-1866.
  Publicado em: (2021)
• Memoria apresentada ao 1º Congresso de Geographia a respeito da necessidade inadiavel de melhorar os impostos nos estados do Brazil, reformar a justiça e modificar a educação de nossos filhos
  por: Jaguaribe, Domingos, 1848-
  Publicado em: (2017)
• Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
  por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
  Publicado em: (2016)
• Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
  por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
  Publicado em: (2016)
• Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2016)
• Consulta da Secção dos Negocios do Imperio do Conselho de Estado sobre o recurso interposto pela Irmandade do Santissimo Sacramento da Igreja Matriz da Freguezia de Santo Antonio da cidade do Recife contra o acto pelo qual o Rev. Bispo de Olinda a declarou interdicta.
  por: Brasil. Conselho de Estado. Secção dos Negocios do Imperio.
  Publicado em: (2021)
• Consulta da secção dos Negocios do Imperio do Conselho de Estado sobre o recurso interposto pela Veneravel ordem 3. de São Francisco da penitencia da capital da provincia do Pará contra a portaria do vigario geral da respectiva diocese que a suspendeu do exercicio das funcções religiosas e julgou interdicta a sua capella.
  por: Brasil. Conselho de Estado. Secção dos Negocios do Imperio.
  Publicado em: (2021)
• A Geographia physica do Brasil refundida
  por: Wappaeus, J. e
  Publicado em: (2015)
• Consulta da Secção dos Negocios do Imperio do Conselho de Estado sobre o recurso à Coroa interposto pela mesa administrativa da Confraria do Senhor Bom Jesus dos Passos da capital da provincia do Pará contra o acto do respectivo prelado diocesano que a suspendeu de suas funcções religiosas
  por: Brasil. Conselho de Estado. Secção dos Negocios do Imperio.
  Publicado em: (2021)