Caatinga : estratégias de conservação

Consultoria Legislativa - Área XI, Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal:	Ganem, Roseli Senna
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2017
Assuntos:	Caatinga, conservação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Bioma cerrado : programas governamentais e proposições em tramitação
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2012)

Zonas de amortecimento de unidades de conservação
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)

Caatinga
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Cerrado e caatinga como patrimônio nacional : seminário
por: Seminário Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional ( 2010 : Brasília, DF)
Publicado em: (2010)

Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2009)

APAS federais no Brasil
por: Ganem, Roseli Senna, et al.
Publicado em: (2009)

Gestão de desastres no Brasil
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2012)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
por: Ganem, Roseli Senna, org.
Publicado em: (2011)

Unidades de conservação de proteção integral do cerrado: base legal, histórico e gestão
por: Ganem, Roseli Senna, et al.
Publicado em: (2022)

Caatinga
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)

Considerações sobre o Decreto nº 7.154, de 2010
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, et al.
Publicado em: (2010)

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2010)

Sistema jurídico da R.E.D.D na Caatinga pernambucana = Legal system of R.E.D.D in Caatinga of Pernambuco
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2019)

Cuidando de livros e documentos
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

História ambiental do Parque Nacional da Chapada Diamantina/BA
por: Ganem, Roseli Senna, et al.
Publicado em: (2009)

Noções sobre conservação de livros e documentos
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017)

Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Construções em áreas de preservação permanente e o conflito entre direitos fundamentais = Buildings in permanent preservation areas and the conflict between fundamental rights
por: Monteiro, Tatiéle Cardoso
Publicado em: (2013)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre a adoção de repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq) para a preservação digital de processos judiciais
por: Adolfo, Luciane Baratto, et al.
Publicado em: (2022)

A contribuição parlamentar para a política florestal no Brasil
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

Campanha de preservação de livros
por: Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2016)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo A. O.
Publicado em: (2013)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2011)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz, et al.
Publicado em: (2023)

Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2011)

Campeões de desmatamento
por: Miranda, Evaristo Eduardo de
Publicado em: (2009)

Cultura, educação e meio ambiente: parolagem socioambiental
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2013)

Máfia das caatingas
Publicado em: (2019)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará: implantação e sustentabilidade = Ceará state ambiental conservation units: sustainability and implantation
por: Arruda, Gerardo Clésio Maia, et al.
Publicado em: (2020)

Zona costeira brasileira: delimitação, questões jurídicas, unidades de conservação e natureza de patrimônio nacional
por: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicado em: (2015)

Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável = Transaction costs in renewable energies and their importance for sustainable develompment
por: Nascimento Neto, José Osório do, et al.
Publicado em: (2014)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de Áreas de Preservação Permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

O tributo como elemento eficaz na proteção e na conservação do meio ambiente
por: Oliveira, Adriano Enivaldo de, et al.
Publicado em: (2015)

Direito Constitucional Ambiental brasileiro
por: Leite, José Rubens Morato, et al.
Publicado em: (2017)

A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?
por: Santos, Silas Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Desapropriação para construção de rodovia em área de reserva ecológica e reserva legal
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2009)

Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais