Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017

Consultoria Legislativa da Área XV - Educação, Cultura e Desporto

Autor principal:	Renato de Sousa Porto, Gilioli
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2018
Assuntos:	Política cultural, Brasil Brasil.Ministério da Cultura (Minc)
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