Análise sobre a viabilidade da transferência de recursos de convênios por meio de fundos estaduais e municipais
Consultoria Legislativa da Área IV - Finanças Públicas.
| Autor principal: | Teixeira Filho, Sócrates Arantes |
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| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2018
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-363792024-07-13T21:29:11Z Análise sobre a viabilidade da transferência de recursos de convênios por meio de fundos estaduais e municipais Teixeira Filho, Sócrates Arantes Finanças publicas, Brasil Contrato público, Brasil Consultoria Legislativa da Área IV - Finanças Públicas. Analisa a viabilidade da transferência de recursos de convênios e de contratos de repasse celebrados entre a União e os Estados e Municípios, mediante os fundos estaduais e municipais. Em tese, alega-se que a transferências via fundos poderia diminuir a burocracia e agilizar os repasses dos recursos da União para esses entes federativos. 2018-10-03T17:25:23Z 2018-10-03T17:25:23Z 2018-09 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/36379 pt_BR Estudo Técnico 14 p. Adobe/PDF Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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