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• O cabalista eleitoral ou colleção alphabetica e resumida de todos os avisos do Ministerio do Imperio relativos á materia eleitoral, desde o anno de 1846, acompanhada de notas explicativas dos que se achão revogados ou modificados pela legislação moderna, ou por outros avisos
  Publicado em: (2025)
• Promptuario eleitoral : compilação alphabetica e chronologica das leis, decretos e avisos sobre materia de eleições, comprehendendo as disposições desde a Constituição Politica do Imperio até o presente
  Publicado em: (2016)
• Código criminal do Império do Brasil : augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o cálculo das penas em todos os graos.
  por: Silva, Josino do Nascimento
  Publicado em: (2017)
• Repertorio ou indice alphabetico e chronologico dos avisos, alvarás e portarias do Ministério da Justica desde 1822 até hoje.
  por: Guimarães, Americo Militão de Freitas
  Publicado em: (2018)
• Promptuario eleitoral : compilação alphabetica e chronologica das leis, decretos e avisos sobre materia de eleições, comprehendendo as disposições desde a Constituição Politica do Imperio até o presente
  Publicado em: (2016)
• Repertorio geral, ou, indice alphabetico das leis do imperio do Brasil : publicadas desde o começo do anno de 1808 até o presente, em seguimento ao repertorio geral do desembargador Manuel Fernandes Thomaz, comprehendendo todos os alvarás, apostillas, assentos, avisos, cartas de lei, cartas regias, condições, convenções, decretos, editaes, estatutos, instrucções, leis, obrigações, officios, ordens, portarias, provisões, regimentos, regulamentos, resoluções e tratados
  por: Mendonça, Francisco Maria de Souza Furtado de, 1812-1890.
  Publicado em: (2011)
• Repertorio geral, ou, indice alphabetico das leis do imperio do Brasil : publicadas desde o começo do anno de 1808 até o presente, em seguimento ao repertorio geral do desembargador Manuel Fernandes Thomaz, comprehendendo todos os alvarás, apostillas, assentos, avisos, cartas de lei, cartas regias, condições, convenções, decretos, editaes, estatutos, instrucções, leis, obrigações, officios, ordens, portarias, provisões, regimentos, regulamentos, resoluções e tratados
  por: Mendonça, Francisco Maria de Souza Furtado de, 1812-1890
  Publicado em: (2011)
• Relatorio geral e synthetico dos avisos do Ministerio da Justiça : explicando disposições de Direito civil, commercial, criminal e orphanologico desde a gloriosa época da Independencia até o presente
  por: Corrêa, José da Motta Azevedo, 1833-1895
  Publicado em: (2022)
• Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
  por: Gomes, José Jairo
  Publicado em: (2016)
• Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
  por: Gomes, José Jairo
  Publicado em: (2016)