Subsídios para discussão sobre criação de estados : indicadores ambientais
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)
A criação dos novos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte : PDC nº 850, de 2001
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasileiro, Verônica Maria Miranda |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Subsídios para discussão sobre criação de estados : indicadores ambientais
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009) -
A definição do número total de representantes na Câmara dos Deputados em face da possível criação de novos Estados
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2012) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 235
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 13 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2017) -
O processo plebiscitário de criação de municípios e o conceito de "populações dos municípios envolvidos" : uma breve análise do caso Moraes de Almeida
por: Simões, Sandro Alex Souza, et al.
Publicado em: (2022) -
Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade : estudo de caso sobre a criação inconstitucional de municípios
por: Carvalho Filho, José S
Publicado em: (2022) -
Ato nº 93 de 10/12/1980. Publicado em 16 DEZ 1980
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/1) -
Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e avaliação da viabilidade legislativa de saneamento das irregularidades decorrentes dos processos emancipatórios
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009) -
Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: ([s.d) -
Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: ([s.d)